A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro completou oito décadas e meia de existência em 11 de maio de 2020. Para marcar a efeméride, a instituição elaborou a coleção “Direito Uerj 85 anos – O futuro do Direito”, com 11 volumes, que conta, dentre os autores, com a participação do…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chamado “investidor anjo” em contratos com as micro e pequenas empresas em até 50% das receitas auferidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Micro e Pequena Empresa…
Veja maisÁudio: CRE aprova doação pelo Brasil de 20 caminhões ao Exército Paraguaio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/cre-aprova-doacao-pelo-brasil-de-20-caminhoes-ao-exercito-paraguaio
Veja mais20/09/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), sediará o 4º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-sediara-4o-encontro-tecnico-sobre-fiscalizacao-concessoes-e-ppps
Veja maisAção cultural faz parte das comemorações pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai receber no próximo dia 21 de setembro 70 alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS, que apresentam múltiplas deficiências, como auditiva, intelectual e Síndrome de Down. A ação…
Veja maisDesembargadora federal Marisa Santos se reuniu com representantes da Pasta e do Judiciário em Brasília A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419113
Veja maisA 5ª Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 22/09/2022 será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através…
Veja maisAndré Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, que adia os repasses de recursos para o setor cultural previstos em três leis, recebeu 44 emendas sugerindo mudanças no texto e cerca de 20 ofícios e requerimentos pedindo a devolução do texto ao Executivo,…
Veja maisVídeo: Vídeos do TSE dão dicas ao eleitor sobre como votar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/videos-do-tse-dao-dicas-ao-eleitor-sobre-como-votar
Veja maisCandidatos e partidos fictícios ajudam a memorizar ordem de votação Faltam exatamente 13 dias para as Eleições Gerais de 2022. No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleitora ou o eleitor tem à disposição o simulador de votação na urna eletrônica para o pleito deste ano. A ferramenta permite se familiarizar com o teclado…
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