As filas registradas no estado, a maioria na hora do almoço, não atrasaram o encerramento da eleição A votação do primeiro turno das eleições no estado de São Paulo foi encerrada dentro do horário previsto na maioria absoluta das seções eleitorais. É o que mostra um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)…
Veja maisPara magistrados, foi comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419552
Veja maisA Turma Regional de Uniformização informa que as próximas sessões serão realizadas no dia 17 de outubro. Os julgamentos terão início às 13h com a Sessão Previdenciária, seguida da Sessão Plenária às 14h e da Sessão Cível às 15h, e poderão ser acompanhados através deste LINK ID da reunião: 890 5871 9382 Senha de acesso: 965081 Turma Regional de Uniformização divulga link para acompanhamento…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: “Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva” Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos…
Veja maisPacheco: relação entre Senado e Justiça do Trabalho é importante para o país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/13/pacheco-relacao-entre-senado-e-justica-do-trabalho-e-importante-para-o-brasil
Veja maisEleições 2022 ainda não entraram na publicação, mas já há documentos preliminares divulgados sobre o 1º turno O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza no Catálogo de Publicações o relatório Missões de Observação Eleitoral: informações selecionadas. Constituído por 107 referências de documentos, publicadas no Brasil e no exterior, o objetivo é disseminar informações sobre as Missões…
Veja maisLegislação também proíbe prisão de eleitoras e eleitores nos cinco dias anteriores e nas 48 horas seguintes ao pleito A legislação eleitoral impede a prisão das candidatas e candidatos que disputam o segundo turno das Eleições 2022, excetuando as situações de flagrante delito, nos 15 dias anteriores ao pleito – portanto, a partir do próximo…
Veja maisCriminosos se passam por integrantes de escritórios da advocacia para pedir valores O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) alerta os jurisdicionados para a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419553
Veja maisEditado sob a coordenação do professor e desembargador federal Ricardo Perlingeiro (Universidade Federal Fluminense – UFF; TRF2) e do também docente e advogado Pedro Aberastury (Universidade de Buenos Aires – UBA), o livro que dá corpo à primeira proposta de um “Código modelo euro-americano de jurisdição administrativa” acaba de ficar disponível para ser baixado gratuitamente…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo material impresso de campanha eleitoral deverá ser feito a partir de outros materiais reciclados ou biodegradáveis, e deverá conter dados que comprovem que foram feitos a partir de materiais reaproveitados. Pelo texto, os infratores estarão…
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