Apenas 12 entes políticos receberão recursos do Fundo Partidário em 2023

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas Eleições 2022, 16 não elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano.…

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2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 18/10

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 18/10 foi postado em…

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Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares

Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em concursos vestibulares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o candidato participante de missão religiosa que obtiver aprovação no processo seletivo poderá optar pelo ingresso no curso de graduação escolhido…

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Turma Regional de Uniformização divulga link para acompanhamento da sessão do dia 17/10

A Turma Regional de Uniformização informa que as próximas sessões serão realizadas no dia 17 de outubro. Os julgamentos terão início às 13h com a Sessão Previdenciária, seguida da Sessão Plenária às 14h e da Sessão Cível às 15h, e poderão ser acompanhados através deste  LINK ID da reunião: 890 5871 9382 Senha de acesso: 965081 Turma Regional de Uniformização divulga link para acompanhamento…

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Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: “Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva” Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos…

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