Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo A Defensoria Pública da União contará com quase R$ 13,8 milhões para despesas diversas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 41/22, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 28,7 milhões para quatro diferentes órgãos judiciários. Os recursos decorrem do remanejamento interno das dotações orçamentárias. A Justiça Federal…
Veja maisÁudio: Em homenagem, representantes de conselhos de administração pedem mais participação do setor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/em-homenagem-representantes-de-conselhos-de-administracao-pedem-mais-participacao-do-setor
Veja mais17/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-13
Veja maisRegra está prevista no Código Eleitoral. Única exceção é para os casos de flagrante delito A partir deste sábado (15), a 15 dias do segundo turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº…
Veja maisSérie já tem 24 vídeos publicados no canal do TRE-SP no YouTube Nesta segunda-feira (17), o TRE-SP publicou em seu canal no YouTube mais um vídeo que integra a série “Simplificando as Eleições”. A peça aborda o tema mesários, colaboradores fundamentais para a realização das eleições, explicando suas atribuições, as vantagens a que têm direito…
Veja maisPresidente da corte, desembargadora federal Marisa Santos, acompanhou etapa realizada na Universidade Anhanguera, em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419620
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 20 de outubro de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom) ID da reunião: 846 5953 2737 Senha de acesso: 782550 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Maior parte dos recursos irá para o Ministério da Justiça O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 8,76 milhões para diferentes ações de quatro ministérios. Os recursos serão oriundos do superávit financeiro da União apurado em 2021 e também do cancelamento de…
Veja maisProjeto prioriza a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/17/projeto-prioriza-a-compra-de-produtos-da-agricultura-familiar-pelo-governo
Veja mais* Fernanda Borges Keid A autonomia individual representa a capacidade que uma pessoa tem para se autodeterminar, livre de influências externas que controlem suas limitações pessoais, emocionais ou ideológicas. Um ser humano autônomo, portanto, age livremente quando não há nada que o impeça de fazer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-vacinacao-qual-limite-autonomia-individual-versus-protecao-coletiva
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