Corte manteve impugnação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários da aliança Na sessão desta terça-feira (18), por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a impugnação ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da federação formada pelos partidos Psol e Rede no Rio Grande do Norte para lançar candidatos ao…
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, realiza, dia 27/10 às 17h, o Cinedebate Direito em Tela com a exibição do filme Olga, de Jayme Monjardim. O filme conta a história real da alemã Olga Benário, esposa do líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes. Durante a…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos a 10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/21, que inclui entre os direitos e garantias fundamentais, ao lado do direito à vida, à liberdade e à igualdade, o direito à segurança…
Veja maisÁudio: MP aprovada garante entrega de produtos e projetos para defesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/mp-aprovada-garante-entrega-de-produtos-e-projetos-para-defesa
Veja maisFerramenta recebe denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 40.275 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, no dia 16 de agosto deste ano. Os dados são desta terça-feira (18). No pleito de 2018, foram registradas 48.673…
Veja maisCurso irá apresentar o "perfil advogado" no PJe e uma visão geral sobre as competências de primeiro e segundo graus da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419645
Veja maisAcompanhando voto do desembargador federal Marcello Granado, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a repatriação dos quase 8,5 milhões de dólares (cerca de 44,8 milhões de reais pela cotação atual) depositados em três contas na Suíça do empresário Paulo Roberto Buarque Carneiro, morto em dezembro de 2018. O…
Veja maisReprodução/Facebook Pablo Marçal: coach, empresário e influenciador digital O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proclamou o resultado das eleições gerais ocorridas em 2 de outubro com uma alteração em relação ao resultado divulgado no dia da eleição: o candidato a deputado federal Pablo Marçal (Pros) passou a figurar entre os eleitos, e Paulo…
Veja maisOutubro Rosa: campanha que salva vidas completa 14 anos no país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/18/outubro-rosa-campanha-que-salva-vidas-completa-14-anos-no-pais
Veja maisRenato Alves/Agência Brasília Parte dos recursos será destinada à implantação de usinas fotovoltaicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 39,8 milhões destinado à Justiça Federal. Os recursos serão oriundos do cancelamento de dotações orçamentárias previstas inicialmente. Conforme a proposta, o dinheiro servirá para a…
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