Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 292/22, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os discos diagramas para tacógrafos. O disco diagrama é usado por tacógrafos analógicos, que são equipamentos responsáveis…

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Página do CDE 2022 reúne dados que facilitam pesquisa sobre as Eleições deste ano

Espaço virtual é dedicado a profissionais da imprensa que fazem a cobertura do pleito O Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 tem uma página própria no Portal da Justiça Eleitoral, criada pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a interação com os profissionais da imprensa de todo o…

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4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 26/10

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 26 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK   4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 26/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…

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Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), proposta que isenta do Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa física, no valor de até três salários mínimos, na hipótese de ela…

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Alerta de Desinformação Contra as Eleições: TSE realiza lives para explicar o sistema

Seis encontros com agências de checagem acontecerão a partir desta quinta-feira (20), cada dia numa plataforma digital diferente Combater a disseminação de desinformação se torna uma missão ainda mais importante no período eleitoral. Para garantir que as eleitoras e os eleitores brasileiros possam decidir o seu voto de maneira consciente e com base em fatos…

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Confira a programação das missões de observação eleitoral para o segundo turno

Observadores acompanharão procedimentos desde a véspera até a divulgação dos resultados da eleição A Justiça Eleitoral paulista receberá missões de observação eleitoral com o objetivo de acompanhar as atividades de auditoria do sistema eletrônico de votação e de preparação e realização do segundo turno das Eleições 2022. Diplomatas da Argentina e dos Estados Unidos compõem…

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