Proposta prevê regulamentação de herbicida usado em lavoura de soja

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura O Projeto de Lei 2569/22 prevê a regulamentação e o controle de herbicidas cujo princípio ativo é o ácido diclorofenoxiacético (ou 2,4-D). Hoje empregados na soja, esses produtos desfolhantes surgiram na Segunda Guerra e também foram usados no Vietnã. O texto…

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Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim: “Na esfera federal já há legislação que disciplina a contratação por tempo determinado” O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida na…

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Ajufe promove, de 14 a 20/11, debate sobre desigualdade racial com magistrada da 2ª Região*

No mês de novembro, em alusão ao dia da Consciência Negra (20/11), a Ajufe, desde 2017, promove  debate sobre a necessidade de superação da desigualdade racial existente na sociedade brasileira. A data aborda a necessidade do combate à desigualdade racial, demonstrada pelos diversos indicadores sociais, com reflexões e análises da conjuntura político-racial brasileira. Dando sequência…

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Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito de não receber chamadas e mensagens de telemarketing. Pelo texto, ele deverá inscrever-se em cadastro nacional telefônico de proibição de oferta. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado…

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3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 17/11

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 17 de novembro de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom) ID da reunião: 838 2721 3913 Senha de acesso: 725704 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…

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