Depositphotos Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas, é o destaque da pauta do Plenário nas sessões deliberativas de 22 a 24 de novembro. Os deputados precisam analisar um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), que…
Veja maisProposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/18/proposta-pretende-beneficiar-setor-de-navegacao-de-cabotagem
Veja mais18/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comunica que, no dia 21 de novembro, segunda-feira, às 11h00, será realizada Missa de Sétimo Dia pelo falecimento do Ex-Governador Luiz Antônio Fleury Filho, na Paróquia São José, localizada à Rua Dinamarca 32, no Jardim… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-missa-setimo-dia-luiz-antonio-fleury-filho
Veja maisAs políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde que desaguam no Judiciário e norteiam as ações da magistratura e de profissionais de saúde estão sendo apresentadas e debatidas na quinta-feira (17/11), no 1º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que…
Veja maisblasbike/DepositPhotos Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço. Também participará…
Veja maisÁudio: Senadores eleitos e suas equipes vão conhecer a rotina parlamentar em seminário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/senadores-eleitos-e-suas-equipes-vao-conhecer-a-rotina-parlamentar-em-seminario
Veja mais18/11/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibe hoje (19/11), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com a Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena Camargo. Conduzido pela apresentadora Patricia Alves, o programa aborda a função e o caráter pedagógico da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretora-epcp-fala-sobre-papel-pedagogico-tce-tv-cultura
Veja maisAutor não alcançou 25 anos de trabalho em atividade especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420167
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux lançará, em parceria com o Desembargador Federal Aluisio Mendes e o Professor Bruno Freire, no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), na segunda-feira, 21 de novembro, às 17 horas, o livro “Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro”. A publicação conta com…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes O Projeto de Lei 2606/22 altera a Lei de Cotas para estabelecer reserva de vagas nas universidades federais e em institutos federais de ensino técnico para mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual; de tentativas de feminicídio;…
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