Determinação está em normativo que atualiza a estrutura da Seção Judiciária do Estado A presidente do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420133
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que, por motivo de força maior, a sessão de julgamentos do dia 23 de novembro de 2022 (processos sobrestados – art. 942 do CPC) foi cancelada. 5ª Turma Especializada informa cancelamento da sessão de 23/11 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-de-2311/
Veja maisPablo Valadares/ Câmara do Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (23), o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas. Os deputados precisam analisar um substitutivo do Senado ao Projeto de…
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Veja maisO Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (22), em Lins, a construção da estrada LIN-251, conhecida como Anel Viário de Lins ou Perimetral do Elefante. A nova via vai ligar a rodovia Marechal Rondon (SP-300) à estrada Lins/Monlevade (LIN-040) e ao aeroporto da cidade. Em Gália, Rodrigo entregou as penitenciárias masculinas de Gália I e…
Veja maisPlenário referendou votação realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania O Plenário do Senado aprovou, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420238
Veja maisNo dia 1º de dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, realizará o “Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios”. O evento tem como objetivo discutir com atores do sistema de justiça e sociedade…
Veja maisDepositphotos Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter o percentual de 10% de adição de biodiesel ao diesel A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel realizou seminário nesta terça-feira (22) para discutir a situação do combustível produzido no Brasil após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que decidiu manter o percentual de…
Veja maisHeinze pede que pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes entrem na pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/22/heinze-pede-que-pedidos-de-impeachment-de-alexandre-de-moraes-entrem-na-pauta
Veja mais22/11/2022 – Com o objetivo de proporcionar mais celeridade e eficiência às sessões presenciais ou telepresenciais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará os julgamentos pelo Plenário Virtual a partir de terça-feira (29/11), com a realização da 1ª Sessão Ordinária Virtual do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-iniciara-julgamentos-por-plenario-virtual-dia-29
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