Ministério da Cultura Pracinha da Cultura em Sertãozinho (SP), programa contemplado pelo relator O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Irajá (PSD-TO), disse em seu parecer que a proposta para o ano que vem é 6,3% menor que a de 2022, chegando a R$ 2,3 bilhões. Mas, como…
Veja maisCAS sugere ao Executivo criação de serviço de aprendizagem para pessoa com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/06/cas-sugere-ao-executivo-criacao-de-servico-de-aprendizagem-para-pessoa-com-deficiencia
Veja maisNovos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo pleno da corte Em sessão solene marcada para esta terça-feira (6/12), às 17h, os… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420490
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: planejamento familiar não se limita a evitar uma gravidez precoce A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 411/20, que altera o Estatuto da Juventude para incluir o direito ao planejamento familiar entre as diretrizes a serem observadas na formulação de…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CCJ analisa a PEC da Transição – 6/12/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-ccj-analisa-a-pec-da-transicao
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/22…
Veja maisProjeto estabelece regras para compra de participação societária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/06/projeto-estabelece-regras-para-compra-de-participacao-societaria
Veja maisLeonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar é uma das áreas que precisa de mais verba O relator setorial do Orçamento de 2023 para a área de Agricultura, deputado João Maia (PL-RN), preferiu indicar cinco áreas que precisam ter os recursos reforçados pelo relator-geral em vez de relacionar valores. A área da Agricultura…
Veja maisPEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/05/pec-da-transicao-pode-ser-promulgada-antes-do-natal-diz-castro
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com base em dispositivo da Lei 8.620/93. O dispositivo determinava que os sócios, acionistas ou administradores das sociedades limitadas responderiam…
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