Projeto de combate à violência nas escolas pode ser votado nesta terça no Plenário da Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/22…

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Relator setorial da Agricultura indica áreas prioritárias para recomposição orçamentária

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar é uma das áreas que precisa de mais verba O relator setorial do Orçamento de 2023 para a área de Agricultura, deputado João Maia (PL-RN), preferiu indicar cinco áreas que precisam ter os recursos reforçados pelo relator-geral em vez de relacionar valores. A área da Agricultura…

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Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com base em dispositivo da Lei 8.620/93. O dispositivo determinava que os sócios, acionistas ou administradores das sociedades limitadas responderiam…

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