Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta

Sem categoria

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações entre os clientes e as entidades abertas de previdência complementar. São em…

Veja mais

TCE realiza seminário sobre Lei Anticorrupção

Sem categoria

08/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), promoveu, na quinta-feira (8/12), no Auditório Nobre, na Capital, seminário sobre o tema ‘9 Anos da Lei Anticorrupção: Avanços, desafios, correição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-seminario-sobre-lei-anticorrupcao

Veja mais

Comissão aprova projeto que estabelece política para prevenção de escoliose em crianças e adolescentes

Sem categoria

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lima: escoliose pode evoluir com graves deformidades na coluna vertebral A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece uma política nacional de diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes. A escoliose é uma curvatura da coluna para um dos lados do tronco,…

Veja mais

Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico

Sem categoria

08/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a publicar, na quinta-feira (8/12), seus atos processuais e administrativos em Diário Oficial Eletrônico próprio. O DOE-TCESP será o meio oficial de divulgação das publicações e comunicações em geral da Corte, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fara-publicacoes-diario-oficial-eletronico

Veja mais

Governo de SP forma 30 delegados no Curso Superior de Polícia Integrado 2022

Sem categoria

O governador em exercício, Carlão Pignatari, participou nesta quinta-feira (8) da formatura de 30 policiais civis do Curso Superior de Polícia Integrado (CSPI) 2022, no Palácio dos Bandeirantes. Também participou da solenidade o secretário de Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos. “As polícias Civil, Militar e Técnico-Científica fazem um trabalho excepcional na segurança…

Veja mais

Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia

Sem categoria

Alan Rones/Câmara dos Deputados Costa: medida contribui para o desenvolvimento econômico e social da região A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia. O objetivo é o desenvolvimento sustentável dos estados e municípios situados…

Veja mais

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 6 e 7/12

Sem categoria

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 227 processos da Ordem do Dia 08/12/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (06/11), por meio de videoconferência, analisou 227 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 35… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-6-e-712

Veja mais