Comissão aprova projeto que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aquicultura

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Costa: medida protege pescadores prejudicados por intervenções no meio ambiente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6114/19, que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com os…

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Filme israelense fecha 3ª Mostra Internacional de Cinema Virtual

Termina nesta quinta-feira (15), a terceira edição da Mostra Internacional de Cinema Virtual e o filme israelense “Sublocação”, de Eytan Fox, encerra o evento realizado pelas secretarias estaduais de Cultura e Economia Criativa e de Relações Internacionais. Com sessão de estreia, às 18h, o longa pode ser visto gratuitamente pela na plataforma #CulturaEmCasa, que também…

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Comissão debate a importância da musicoterapia no tratamento da saúde

Paula Fróes/Governo da Bahia O SUS já reconhece a musicoterapia pela contribuição no tratamento de pacientes A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir a importância da musicoterapia como forma de tratamento para pessoas com autismo, crianças com deficiência e pacientes que sofreram acidente vascular cerebral. A…

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Comissão de Segurança aprova projeto que muda regras do Programa Habite Seguro

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gurgel A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 513/21, que determina que a subvenção econômica do Programa Habite Seguro deve financiar, obrigatoriamente, 90% do valor do imóvel. O Habite Seguro financia a compra da casa própria por profissionais da…

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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023

14/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2023. O Comunicado GP nº 77/2022 é direcionado a Prefeituras, Câmaras, Fundos e Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2023

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