Nota do Comitê Exec da Estratégia Nacional Integrada p/ Desjudicialização da Prev. Social sobre a revisão da vida toda

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Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da chamada “revisão da vida toda”, o Comitê Executivo da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social, instituído pela Portaria n. 127/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou nota com orientações a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

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Plenário analisa projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública; acompanhe

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício,…

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Nota de pesar

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“A comunidade Canção Nova e o Movimento Carismático perderam seu líder e maior missionário. Monsenhor Jonas Abib era um espírito iluminado, um visionário que levou a palavra do Senhor a milhões de paulistas. Ele expandiu o trabalho de evangelização de forma inédita ao criar a maior rede de comunicação da Igreja Católica no Brasil. E…

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Magistrados da JF do Rio de Janeiro são homenageados no Palácio Guanabara pela atuação no Programa “RJ para Todos”*

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Na última segunda-feira, 12/12, foi realizada solenidade no Palácio Guanabara para homenagear os parceiros que contribuíram para o êxito do Programa “RJ para Todos”, que completou um ano de existência em novembro. Dentre os homenageados estavam as juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, que não puderam comparecer à solenidade e, também,…

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) foi retirada da pauta do Plenário nesta terça devido à apresentação de emendas. O texto voltará a…

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