Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510/22, que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). Ao revogar a…
Veja maisAumento do consignado de servidores federais vira lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/28/aumento-do-consignado-de-servidores-federais-vira-lei
Veja maisAndrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, que ampliou, de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022, o prazo final para o encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional. O chefe do…
Veja maisBolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/28/bolsonaro-veta-projeto-que-garante-protese-cardiaca-por-cateter-no-sus
Veja maisAlan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera do rodízio de trânsito os veículos devidamente cadastrados e conduzidos por motoristas com deficiência. A exceção à restrição de circular imposta por algumas cidades…
Veja maisVídeo: Retrospectiva: veja algumas das melhores fotos do Senado em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/retrospectiva-veja-algumas-das-melhores-fotos-do-senado-em-2022
Veja maisEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposta incluiu nova regra na Constituição Federal A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Veja maisVídeo: Cerimonial e Relações Públicas do Senado planejam cerimônia de posse com um ano de antecedência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/cerimonial-e-relacoes-publicas-do-senado-planejam-cerimonia-de-posse-com-um-ano-de-antecedencia
Veja maisEncerramento de 2022: O que esperar da transição para a Nova Lei de Licitações Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/encerramento-de-2022
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Uma das últimas…
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