Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de lei proveniente da Medida Provisória 1133/22 que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Apesar da permissão, o texto mantém o monopólio da atividade…
Veja maisSancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/sancionada-com-vetos-lei-que-permite-extracao-privada-de-minerios-nucleares
Veja maisMateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas do setor criem seu próprio programa de defesa. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro, transforma o atual…
Veja maisÁudio: Dois senadores encerraram seus mandatos para ocupar cargos nos Executivos estaduais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/dois-senadores-encerraram-seus-mandatos-para-ocupar-cargos-nos-executivos-estaduais
Veja maisA nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Secretaria de Comunicação Social e Advocacia Geral da União, por exemplo. A mudança na organização do Executivo vem de medida provisória (MP 1154/23) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo…
Veja maisÁudio: Lula revoga medidas de Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lula-revoga-medidas-de-bolsonaro
Veja maisAndré Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final da comissão sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), já com a atualização das tabelas de despesas após as mudanças feitas a partir da emenda…
Veja maisLula inaugura terceiro volume do termo de posse Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/lula-inaugura-terceiro-volume-do-termo-de-posse
Veja maisO Governador Tarcísio de Freitas se reuniu pela primeira vez com o secretariado nesta segunda-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes, onde fez o primeiro diagnóstico do Governo do Estado e das prioridades para os primeiros dias de trabalho. Após o encontro, Tarcísio concedeu entrevista coletiva e falou das medidas que serão adotadas para garantir eficiência…
Veja maisTomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senado, prevê que jovens morando em instituições de acolhimento familiar ou institucional tenham prioridade no processo seletivo para o serviço militar obrigatório. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei…
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