Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/publicadas-correcoes-salariais-de-membros-e-servidores-de-orgaos-publicos-federais
Veja maisRenato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata de ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Veja maisÁudio: Invasores serão responsabilizados e pagarão pelos danos, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/invasores-serao-responsabilizados-e-pagarao-pelos-danos-diz-pacheco
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei tem origem no Projeto de Lei 1724/15, de autoria do ex-deputado federal Major Olímpio, já falecido. O texto, que foi aprovado na Câmara dos…
Veja maisLei facilita localização de doadores de medula óssea Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/lei-facilita-localizacao-de-doadores-de-medula-ossea
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia (PL-RN), atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O texto cria ainda uma…
Veja maisParlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/parlamentares-entregam-a-lula-decreto-que-valida-intervencao-na-seguranca-do-df
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverá ser demonstrada a regularidade dos repasses de recursos financeiros a instituições conveniadas ou parceiras.…
Veja maisÁudio: Parlamentares entregam a Lula decreto de intervenção na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/parlamentares-entregam-a-lula-decreto-de-intervencao-na-seguranca-do-df
Veja mais11/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-18-mil-orgaos-estao-impedidos-receber-auxilios-poder-publico
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