Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao seu mandato para assumir uma vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Em seu lugar assumirá o suplente José Maia Filho, do Solidariedade, para completar o mandato, que termina no…
Veja maisÁudio: Senado aprovou 301 matérias em 2022. Saúde foi tema predominante Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-aprovou-301-materias-em-2022-saude-foi-tema-predominante
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (12), em Ribeirão Preto, 32 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 80 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 32 kits de combate a incêndio, 36 motosserras, oito geradores e quatro tendas, a 32 municípios da região. O investimento é de R$ 7,2 milhões. Participaram…
Veja maisO Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. O projeto…
Veja maisCPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/cpf-sera-numero-unico-de-identificacao-do-cidadao-determina-lei-sancionada
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas instituiu nesta quarta-feira (11), por meio do decreto 67.443, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP). A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nasce com o desafio de fortalecer e ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado. O objetivo principal do PPI-SP…
Veja maisDepositphotos CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.534/23, que torna o CPF (Cadastro de Pessoa Física) o único número de identificação geral no País. Pela norma, órgãos públicos não poderão exigir números de outros documentos no preenchimento…
Veja maisÁudio: Sancionados reajustes salariais do serviço público federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sancionados-reajustes-salariais-do-servico-publico-federal
Veja mais12/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) realizam, na quinta-feira (19/1), das 9h00 às 17h00, o 2º Encontro com Gestores Públicos. O evento, que traz como tema central a discussão acerca dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-sebrae-sp-realizam-encontro-com-gestores-publicos-dia-19
Veja maisPaulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, esse tipo de injúria pode ser punida com reclusão de 2…
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