Segundo o magistrado, ficaram comprovados os requisitos necessários para o custeio do remédio, conforme entendimento firmado pelo STJ O desembargador federal Marcelo Saraiva, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421047
Veja maisO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em análise na Câmara dos Deputados, as partes concederão vistos de visita com prazo de validade de até cinco anos, para um período autorizado de estada de até 90 dias e um total de…
Veja maisSalário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/16/salario-minimo-se-aproxima-do-teto-da-isencao-do-ir
Veja maisDurante os meses de janeiro e fevereiro, os Parques Estaduais terão uma programação especial com diversos roteiros monitorados de cunho educacional e socioambiental. O programa intitulado Férias no Parque é uma iniciativa da Fundação Florestal (FF) para aproximar ainda mais a população das unidades, principalmente nos primeiros meses do ano, em que coincidem período de…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião dos empregados. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis…
Veja maisÁudio: Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/prorrogado-prazo-para-prestacao-de-contas-da-lei-aldir-blanc
Veja mais16/01/2023 – SÃO PAULO – Um contingente de mais de 700 servidores, das áreas da Fiscalização, Administração e Tecnologia, participa, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, da 27ª edição do Ciclo de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS) – evento anual promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-ciclo-aperfeicoamento-pessoal-para-servidores-fevereiro
Veja maisSe no primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, o governador Tarcísio de Freitas participou de encontros focados em finanças e governança, a agenda desta terça (17) segue intensa e mescla presidentes e CEOs de grandes corporações com lideranças do Banco Mundial e das Nações Unidas. Entre eles, Ken Seitz, CEO da Nutrien, uma…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A lei hoje não prevê a premiação…
Veja maisÁudio: Lei define ações para prevenção ao suicídio de policiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lei-para-prevencao-ao-suicidio-de-policiais-e-sancionada
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