Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como está ocorrendo no litoral…
Veja maisÁudio: Salário mínimo subirá em maio e Senado tem quatro propostas em discussão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/salario-minimo-subira-em-maio-e-senado-tem-quatro-propostas-em-discussao
Veja maisO Governo de São Paulo orienta turistas a não viajarem para as regiões afetadas do litoral norte neste fim de semana, após as fortes chuvas que causaram 50 mortes, até o momento. O objetivo é evitar sobrecarregar o atendimento em hospitais, o trânsito nas estradas e o abastecimento de água e de alimentos na região.…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 27 de fevereiro de 2023, com horário de início alterado para as 14h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora federal Simone…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23 estabelece que o poder público se empenhará para celebrar convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações e com provedores de aplicações de internet para a transmissão de alertas…
Veja maisCarpete do Salão Azul do Senado é reposto após invasão de 8 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/23/carpete-do-salao-azul-do-senado-e-reposto-apos-invasao-de-8-de-janeiro
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo As rodovias da região precisam estar desobstruídas para que veículos de socorro e de resgate possam circular livremente O Governo de São Paulo orienta turistas a não viajarem para as regiões afetadas do litoral norte neste fim de semana, após as fortes chuvas que causaram 50 mortes, até o…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverá, no período de 15 a 17 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”. Acesse o formulário eletrônico e inscreva-se. O evento é uma realização do…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código…
Veja maisPena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/23/pena-para-crime-de-estupro-em-instituicoes-de-saude-pode-ser-aumentada-em-50
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