Estado Democrático de Direito e Constituição Federal foram abordados no evento A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421814
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. A proposta…
Veja maisÁudio: Angelo Coronel defende mandato de oito anos para ministros do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/angelo-coronel-defende-mandato-de-oito-anos-para-ministros-do-stf
Veja mais28/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/2), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência. O Colegiado se reúne, na quarta-feira (1/3), a partir das 10h00, para a quarta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-21
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (28) da apresentação do primeiro trem que atenderá as Linhas 8-Diamante e 9-Rubi da CPTM. Ao todo, foram adquiridos 36 veículos para atender as duas linhas férreas. A projeção é que os testes comecem em breve e que todas as locomotivas estejam operacionais até o fim do…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsito – Detrans – delimitem faixas específicas para o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos, o chamado “corredor de motos”. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro. Autora do…
Veja maisVídeo: Conexão Senado: programa já é retransmitido por 78 rádios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/conexao-senado-programa-ja-e-retransmitido-por-78-radios
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo. “Esse é um ato em prol da indústria…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (1º), às 14h30,…
Veja maisÁudio: Projeto facilita uso de recursos do FGTS para saneamento e habitação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/projeto-facilita-uso-de-recursos-do-fgts-para-saneamento-e-habitacao
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