Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera o Estatuto do Idoso.…
Veja maisPágina de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Pagina-de-Repetitivos-traz-acordaos-sobre-regressao-cautelar-de-regime-prisional-sem-oitiva-do-preso.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), e está marcado para…
Veja maisO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), o veto do Poder Executivo a 52 dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Na mesma sessão, parlamentares também rejeitaram seis dos 30 vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/congresso-derruba-vetos-a-lei-do-licenciamento-ambiental-e-ao-propag
Veja mais28/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (28/11), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Diretor Técnico de Divisão no Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), João Mario de Medeiros Paixão. O programa será… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-entrevista-diretor-divisao-mpc-joao-mario-medeiros-paixao
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Veja maisO Prêmio Paulo Gustavo, concedido pela Câmara dos Deputados, foi entregue na quarta-feira (26) a cinco personalidades que fazem do humor ferramenta de valorização da cultura brasileira. Os agraciados desta edição foram: o grupo Anjos do Picadeiro; o educador Matheus Buente; a atriz, humorista e roteirista Lívia La Gatto; a artista e cientista Mari Kruger;…
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Veja maisNovidades para o PLS: Matriz orientativa e Planos publicados Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidades-para-o-pls-matriz-orientativa-e-planos-publicados
Veja maisToninho Tavares/Agência Brasília Participantes debaterão acesso à extensão rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública sobre a implementação e a ampliação da extensão rural na Região Nordeste. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi…
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