Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/03/senado-pode-criar-comissao-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes
Veja mais03/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 77º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-e-convidado-novo-episodio-podcontas
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas participou nesta quinta-feira (2) da abertura oficial do novo edifício da Pinacoteca Contemporânea, na cidade de São Paulo. Ele esteve acompanhado pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo (Fussp), Cristiane Freitas; pelo vice-governador Felicio Ramuth, e pela secretária da Cultura e Economia Criativa, Marília Marton. A construção…
Veja maisConsulta Pública – Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-instrucao-normativa-que-dispoe-sobre-a-licitacao-pelo-criterio-de-julgamento-por-melhor-tecnica-ou-conteudo-artistico
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras, e apresentem os investimentos necessários em infraestrutura hídrica, combate a enchentes e prevenção de desastres. O texto em…
Veja maisRodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/02/rodovias-federais-deverao-ter-pontos-de-recarga-de-carro-eletrico-preve-projeto
Veja maisO Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado,…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fotovoltaica em casa de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se destina a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O financiamento será pago com recursos do …
Veja maisDia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/02/dia-mundial-da-obesidade-projetos-no-senado-defendem-prevencao-e-direitos
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou na última quarta-feira (1/3), 418 títulos de propriedade para moradores do Sítio Tubaiaru Quinhão D, em Praia Grande, e Estância Beira Mar, em Itanhaém, na Baixada Santista.…
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