5ª Turma Especializada informa que a sessão de 7/3 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

Sem categoria

A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 7 de março de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida. É  facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio sede do TRF-2) ou por meio de videoconferência​ através deste LINK…

Veja mais

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Sem categoria

Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações feitas no Brasil em títulos privados, em fundos de investimento em direitos creditórios ou…

Veja mais

Prodesp e Embratel firmam parceria para oferecer internet via satélite no Litoral Norte

Sem categoria

DownloadGoverno do Estado de São Paulo A iniciativa garante conectividade para os atendimentos à população atingida pelas chuvas A Prodesp, empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que operacionaliza o Poupatempo, e a Embratel firmaram uma parceria que assegura sinal de internet via satélite no Litoral Norte. A iniciativa garante conectividade para os atendimentos…

Veja mais

TNU definirá se aposentadorias por incapacidade permanente devem ser submetidas à previsão da EC n. 103/2019*

Sem categoria

Na sessão de julgamento de 15 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, conhecer do pedido de uniformização e afetá-lo como representativo de controvérsia, nos termos do voto do juiz federal relator Odilon Romano Neto, com a seguinte questão controvertida: “Definir se os benefícios de aposentadoria por incapacidade…

Veja mais

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Sem categoria

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com o Código Penal, o…

Veja mais

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 28/2 e 1/3

Sem categoria

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia 01/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/02), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-282-e-13

Veja mais