Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio.…

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CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas e muito mais.…

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Secretário da reforma tributária afirma que tratamento diferenciado para alguns setores eleva alíquota para os demais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy citou estudos que apontam aumentos do PIB de 12% a 20%, em 15 anos, com a reforma O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse aos deputados do grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara que caso o Congresso decida dar um tratamento diferenciado a alguns…

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Secretaria da Mulher emite nota de repúdio contra o deputado Nikolas Ferreira

A Secretaria da Mulher da Câmara emitiu nota de repúdio nesta quarta-feira (8) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por atitude e declarações “jocosas e preconceituosas” durante pronunciamento no Plenário. Nikolas Ferreira foi à tribuna para discursar sobre o Dia da Mulher, celebrado hoje. Ele colocou uma peruca loira e ironizou a existência de mulheres…

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