Eventos presenciais sobre gestão cultural que incluem palestra e aula aberta gratuitas, três cursos e uma mentoria-bônus de três horas serão oferecidos pelo Centro Cultural Justiça Federal de março a junho de 2023. Os treinamentos serão ministrados por Sandra Helena Pedroso – professora, contadora, produtora e gestora cultural. Especialista na temática de Prestação de Contas…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio no caso de serem cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal, que…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) faz na terça-feira (14) sua primeira reunião deliberativa, a partir das 11h30. Na pauta está o PL 1.431/2021, projeto de lei que dá prioridade — em todas as instâncias do Judiciário — para as ações cíveis de improbidade administrativa e as ações penais que apurem crimes contra…
Veja mais13/03/2013 – SÃO PAULO – No segundo dia de debates promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, palestrantes abordaram, entre outras questões, a desigualdade de gênero e o feminicídio, dando destaque à condição da mulher negra na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-tcesp-discute-feminismo-e-luta-antirracista
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (13), na capital, a assinatura de contrato para início imediato da construção de mais de 500 apartamentos no bairro da Baleia Verde, em São Sebastião. As unidades habitacionais vão atender famílias que perderam suas casas com as fortes chuvas e consequentes deslizamentos que atingiram o litoral paulista durante…
Veja maisTema abordado no evento foi “Vamos conversar sobre a voz das mulheres” A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, dia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422098
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 15 de março de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Antonio Ivan Athié (presidente em exercício, em…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial. Autor da proposta, o deputado Delegado Matheus…
Veja maisProjeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta da sessão plenária do Senado desta quinta-feira (16). Esse “período de descanso da terra” é chamado de pousio. Originado na Câmara dos Deputados, o PL 6.546/2019 altera o Código…
Veja mais13/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (14/3), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-23
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