O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), iniciou nesta segunda-feira (20), no distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, os serviços de reforma completa, implantação de sistema de combate a incêndio e adequação da acessibilidade do terminal de passageiros da Travessia Santos/Vicente de Carvalho. Com previsão…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de Lei 187/23 libera os prestadores de serviço de saúde, até o dia 30 de dezembro de 2023, de cumprir as metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo dos…
Veja maisO Senado promoveu nesta segunda-feira (20) sessão especial para destacar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de março. A sessão aconteceu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/senado-celebra-dia-internacional-contra-o-racismo
Veja maisO Governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira o Programa São Paulo Olímpico para a descoberta de novos talentos nas escolas estaduais. Ao todo, a gestão estadual vai investir R$ 150 milhões na iniciativa e 600 professores de educação física serão capacitados. O programa foi lançado juntamente ao calendário de competições oficiais da Secretaria de…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, incluindo os fora de época (micaretas). O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. De acordo com o Código…
Veja maisO Senado fez sessão, na última sexta-feira (17), para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento para promover a homenagem, foi quem presidiu a sessão. Para ele, a dedicação e o preparo do Prodasen tornaram possível ao Senado atingir o ápice…
Veja maisO Governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira o Programa São Paulo Olímpico para a descoberta de novos talentos nas escolas estaduais. Ao todo, a gestão estadual vai investir R$ 150 milhões na iniciativa e 600 professores de educação física serão capacitados. O programa foi lançado juntamente ao calendário de competições oficiais da Secretaria de…
Veja maisDepositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados pretende substituir as diretrizes de política pública atualmente regida por uma…
Veja maisO senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, esse código estaria ultrapassado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/projeto-de-lei-preve-fim-da-inimputabilidade-de-menores
Veja maisA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza nova transferência de crédito acumulado do ProAtivo, desta vez no valor de R$ 400 milhões. Os recursos serão liberados aos contribuintes a partir de abril. O montante é destinado para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico e que tenham…
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