Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorroga por 24 meses a administração do aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte (MG), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em dezembro do ano passado, o Ministério da Infraestrutura publicou uma portaria…
Veja maisSenadores aprovaram nessa terça-feira (21) um projeto que facilita o acesso a benefícios sociais por famílias atingidas em desastres. O PL 4.915/2019 volta agora para nova análise da Câmara, porque foi modificado pelos senadores. Também foi aprovada a MP 1.139/2022, que aumentou de 48 meses para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às…
Veja maisCom o tema ‘Qual o animal mais perigoso do mundo?’, o Governo do Estado de São Paulo lança nesta terça-feira (21) uma campanha de conscientização para combater mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O foco é mostrar que a dengue é uma realidade no cenário pós-pandemia e o que é…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta O mecanismo do “cashback”, pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, poderá beneficiar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 72% negros e 57% mulheres. A informação foi dada por Fernanda…
Veja maisA senadora Augusta Brito (PT-CE) foi eleita vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Durante a reunião, os senadores também aprovaram o plano de trabalho para o biênio 2023-2024, com cronograma de atividades para esse semestre. O plano estabelece prioridade para moradias em áreas de risco e transporte público. Além disso, foram aprovados 13…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas recebeu nesta terça-feira (22) representantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e da sociedade civil para discutir ações de incentivo ao empreendedorismo. Tarcísio recebeu a carta pelo Empreendedorismo ao Governo de São Paulo, que lista os principais pontos a serem solucionados para alavancar a…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. De autoria do deputado Rubens Pereira…
Veja maisO projeto de lei que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização sobre a saúde mental, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O projeto (PL 1.836/2019), que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para o Plenário do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/ce-aprova-criacao-de-campanha-de-conscientizacao-sobre-saude-mental
Veja maisO Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é um momento de alerta para a necessidade de conscientização em relação ao uso, abastecimento e saneamento. Neste ano, a campanha da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) adota o tema Be The Change (Seja a Mudança, em português), com a proposta de incentivar as…
Veja maisA diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, admitiu a falta de dados oficiais sobre os efeitos, na saúde humana, da contaminação de água, solo, ar e alimento por rejeitos de minério de ferro após o crime socioambiental de Mariana (MG). Ela representou…
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