Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23, do deputado Merlong Solano (PT-PI) e outros 16 parlamentares, limita a 30 dias o custeio dos benefícios aos ex-presidentes da República com servidores públicos quando eles se encontrarem no exterior e em atividades…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras – RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei do Pregão (Lei 10.520, de…
Veja maisA Defesa Civil de São Paulo promoveu uma capacitação junto aos moradores da Reserva Indígena Rio Silveira, em Boraceia, para que eles possam ter maior percepção de riscos de desastres naturais. A comunidade foi uma das áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Uma equipe da Divisão de Preparação…
Veja maisDepositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que garante às mulheres o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto da lei foi…
Veja maisO Fundo Social de São Paulo está recebendo doações de materiais em desuso e sucatas para promover leilões para financiar ações sociais. Órgãos públicos e particulares como pessoas físicas e jurídicas podem doar os materiais recicláveis e entregá-los no depósito do órgão, que fica no Jaguaré, na Zona Oeste da capital paulista. Produtos recicláveis como…
Veja maisA partir da próxima segunda-feira (3), os interessados em concorrer a uma vaga para os cursos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) podem solicitar a isenção e a redução de 50% do valor da taxa de inscrição do processo seletivo para o segundo semestre de 2023 pelo site www.vestibularfatec.com.br. Entre os dias 3 e…
Veja maisMelhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre 13 e 24 de março. A pesquisa…
Veja maisEm mais um avanço no combate ao crime organizado, a Secretária da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) estabeleceu diretrizes de atuação conjunta com os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A cooperação é fruto de um encontro entre as forças de segurança dos estados…
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Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste domingo (2), conscientiza a população sobre a importância da inclusão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O diagnóstico do TEA é clínico e deve ser realizado por um médico qualificado, seja pediatra,…
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