Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados recebe iluminação verde no período de 3 a 10 de abril para comemorar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde. Celebrado em 6 de abril, o Dia Mundial da Atividade Física foi…
Veja maisO senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma emenda à MP 1.166/2023, medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos. A emenda prevê que mulheres que sejam agricultoras e chefes de família terão prioridade nesse programa. A MP ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/emenda-prioriza-agricultoras-chefes-de-familia-em-programa-de-alimentos
Veja maisO Governo de São Paulo segue atuando para fomentar o turismo no Estado, especialmente no Litoral Norte. Nesta segunda-feira (3), o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, assinou um acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e Prefeituras locais…
Veja maisParte I – Menor Preço ou Mario desconto Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidades-no-compras-gov-br-para-atendimento-a-lei-14-133-21
Veja maisPara presidente do TRF3, ampliação é passo em direção a “futuro da Justiça” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422555
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) anuncia a realização da “I Jornada de Direito da Seguridade Social”. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
Veja maisFlazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o percentual fixado pelo tribunal, ainda que o trabalho ocorra em audiências realizadas nos processos nos quais…
Veja maisA senadora Soraya Thronicke (União-MS) criticou a decisão do governo federal de voltar a exigir visto para a entrada de turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália. A isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 2019, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil não concede…
Veja mais03/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (04/04), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-26
Veja maisDispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-12-de-31-de-marco-de-2023
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