Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sidney Leite: Zona Franca contribui para a sustentabilidade ambiental A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (7) os 56 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), implantada pelo Decreto-Lei 288/67. A sessão solene foi proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), que presidiu a homenagem. Em mensagem lida por Sidney…
Veja maisÁudio: CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/cra-pode-concluir-votacao-de-projeto-que-autoriza-barragens-em-apps
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo O dia será marcado por sol entre nuvens e condições meteorológicas para formação de chuvas moderadas/fortes O Governo do Estado de São Paulo conseguiu a prorrogação por 180 dias do prazo do recolhimento para contribuintes do Simples Nacional do Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Aqueles que…
Veja maisPara magistrados, instituição de Santos/SP comprovou qualidade filantrópica A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421965
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de publicidade da administração pública seja destinada a contratos com veículos de comunicação de pequeno porte. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera normas gerais para licitação de serviços de…
Veja maisProcesso de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/07/processo-de-mulher-vitima-de-violencia-podera-ter-prioridade-automatica-de-tramitacao
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), das faixas de saldo e das parcelas adicionais na modalidade saque-aniversário no Fundo de Garantia do…
Veja maisGirão ressalta importância de Ruy Barbosa para a política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/06/girao-ressalta-importancia-de-ruy-barbosa-para-a-politica
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo promove na próxima quarta-feira, 8 de março, uma ação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher na Estação Sé do Metrô de São Paulo. Diversas secretarias e órgãos prepararam serviços gratuitos relacionados à saúde, segurança e empreendedorismo voltados às mulheres que passarem pelo local. “Este 8 de…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos O Projeto de Lei 108/23 determina que as paredes de vidro das agências bancárias voltadas para a rua sejam à prova de bala. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, dá prazo de 120 dias para a…
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