Evento no TCESP discutirá assédio moral no dia 24

17/05/2023 – SÃO PAULO – Com objetivo de apresentar conceitos básicos sobre o assédio, políticas de prevenção e combate à prática, e suas consequências na saúde mental, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (24/5), das 14h30 às 16h30, seminário com o tema… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-tcesp-discutira-assedio-moral-dia-24

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CCJ cancela reunião desta quarta

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a manhã desta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum. O colegiado reúne-se semanalmente às quartas-feiras.  Dessa forma, ficam adiadas as deliberações dos seis itens que constavam da pauta, entre eles projeto de lei (PL 2.335/2022) que estabelece a inserção de mensagens…

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Comissão de Segurança discute amparo legal de servidores das polícias

Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (17) audiência pública sobre a carreira dos servidores da polícia. “É fundamental que as carreiras policiais tenham um tratamento constitucional adequado no âmbito estatutário, de regime previdenciário e…

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Vídeo: Aprovada ampliação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

O Senado aprovou nessa terça-feira (16) a medida provisória que amplia o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP 1.150/2022), com a retirada de trechos que prejudicavamLei da Mata Atlântica.  Também foi aprovada no Plenário a PEC 162/2019 que permite permuta de magistrados entre tribunais.   Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/aprovada-ampliacao-do-prazo-de-adesao-ao-programa-de-regularizacao-ambiental

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Câmara aprova acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo que contém o acordo assinado pelos estados-partes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger as indicações geográficas originárias. Aprovado na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 165/22, o texto será enviado…

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