Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra a pena prevista na Lei Maria da Penha para o descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor de mulher. Hoje a…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta (1º), em entrevista à imprensa, que o advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a indicação deve chegar ainda hoje ao Senado e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça…
Veja maisEnquanto milhões de pessoas trafegam diariamente pelas ruas e avenidas de São Paulo, outros dois “trabalhadores” gigantes cumprem longas rotinas de escavação a dezenas de metros de profundidade. Conhecidas como “tatuzões”, duas tuneladoras operam atualmente nas obras de metrô da Linha 6-Laranja, que vai ligar o centro da capital à Brasilândia, na zona norte. Desde…
Veja maisA iniciativa faz parte do Projeto “Portas Abertas” que apresenta o funcionamento do Judiciário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423773
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 6 a 14 de junho, para a próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 26 de maio e publicada no último dia 29. Os processos podem ser acessados no…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Lira governo precisa melhorar a articulação política para ter “dias mais tranquilos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a vitória expressiva do governo na votação que aprovou a Medida Provisória 1154/23, que reestrutura os ministérios, não significa que há uma base consolidada de apoio ao governo.…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) cancelou a reunião agendada para esta quinta-feira (1º), às 10h. Na pauta, havia 12 projetos e duas sabatinas. Uma nova data ainda será definida pela comissão. O primeiro item era o projeto de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que determina que as empresas de…
Veja mais31/05/2023 – SÃO PAULO – A partir de amanhã, 1º de junho, o governo estadual e os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverão enviar à Corte, obrigatoriamente, informações relacionadas a todos os ajustes firmados com o Terceiro Setor. Os dados devem ser… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-novo-sistema-para-coleta-dados-terceiro-setor
Veja maisO Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, abriu as inscrições para cinco cursos, oficinas e roda de conversa gratuitos voltados às pessoas com deficiência. Os cursos serão realizados em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação (CTI) e envolvem temas como marketing pessoal, qualidade de…
Veja maisCGCON/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Contratos e Patrimônio Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo
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