Governador reforça união e ação conjunta entre os estados pró-reforma tributária

DownloadDivulgação: Governo de SP O Governador Tarcísio de Freitas participa do evento do Cosud em Belo Horizonte O governador Tarcísio de Freitas participou nesta sexta-feira (2), em Belo Horizonte (MG), do início do 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e reforçou a importância da atuação conjunta entre os estados a favor…

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Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C), informou que grupo de trabalho vai formular proposta de regulamentação Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a regulamentação da profissão de bombeiro civil, que já é reconhecida por lei desde 2009, mas continua sem ser regulamentada. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) reconhece a…

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Programa Controle Externo aborda fiscalização do TCE e contas públicas

02/06/2023 – SÃO PAULO – Como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) exerce a fiscalização dos recursos públicos? Como é o processo de acompanhamento das contas dos gestores? Qual a forma de atuação dos agentes da fiscalização no Estado e municípios? Para falar sobre as ações de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-fiscalizacao-tce-e-contas-publicas

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5ª Turma Especializada informa que a sessão de 6/6 será realizada no formato híbrido. Confira o link

A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 6 de junho de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua  Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (sede do TRF-2)…

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