Tem início nesta segunda-feira, dia 3 de julho, consulta pública que visa a contribuir na definição das Metas Estratégias Nacionais do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2024. Com aplicação em todos os Tribunais e Seções Judiciárias, a consulta é aberta para o público em geral e tem como…
Veja maisA Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. Poderão ser analisados na sessão do Plenário, marcada para as 13h55: o projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23); as alterações do Senado…
Veja maisNegociação coletiva para profissionais da iniciativa privada, pagamento para setor público condicionado aos repasses de recursos federais e piso proporcional à jornada de trabalho são algumas das condições definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento finalizado na última sexta-feira (30) para a vigência da lei 14.434/2022. Legislação foi aprovada no Congresso Nacional para instituir…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Denarc apreende 2 mil tijolos de maconha na Marginal Pinheiros Policiais civis do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) prenderam em flagrante, na tarde deste domingo (2), um homem, de 50 anos, que transportava mais de 2 mil tijolos de maconha no km 11 da Marginal…
Veja mais“Pop Rua Jud” reuniu 20 instituições públicas e privadas em prol da população em situação de vulnerabilidade social … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424493
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), promoverão, de 7 de agosto a 18 de setembro, pela Plataforma Zoom, curso de 28 horas/aula sobre “O…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2617/23, do Poder Executivo, que cria o Programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga…
Veja maisFoi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) o PL 3135/2023, que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão. O senador justifica que a emancipação dos trabalhadores passa pelo direito de usufruir de seus fundos de poupança no momento que…
Veja maisA temporada de férias começou com uma ótima oportunidade para desfrutar do tempo ao ar livre com a família e amigos. Os Parques Urbanos Estaduais, administrados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), oferecem uma programação especial com atividades culturais e de lazer na capital e entorno. Abertos todos os dias, as unidades…
Veja maisModernização de ferramentas, aumento das adesões ao Compras.gov.br e fortalecimento de parcerias estão entre destaques que melhoram a oferta de serviços públicos em todo país Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-amplia-integracao-das-compras-publicas-com-estados-e-municipios-e-apoia-transicao-para-a-nova-lei-de-licitacoes
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