O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo O Consulado da Suíça em São Paulo foi oficialmente nomeado como um dos observadores internacionais do Acordo Ambiental São Paulo A Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SwissCam) assinou, nesta terça-feira (04), o termo de adesão ao Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa do Governo de SP que une a Secretaria de…
Veja maisAutor não preencheu os requisitos previstos na Lei n° 10.826/2003 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424554
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) informa que realizará manutenção no equipamento-servidor, a fim de aumentar a capacidade de armazenamento. Sendo assim, a previsão é que os sistemas processuais Apolo e e-Proc e o sistema “SMWEB” estejam indisponíveis, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem…
Veja maisOriginalmente previsto para votação na sessão deliberativa desta quarta-feira (5), foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023) que suspende trechos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tomou a decisão após ouvir os…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo PM apreende cinco toneladas de maconha em Palmital A Polícia Militar Rodoviária prendeu em flagrante, nesta terça-feira (4), um homem por transportar quase 5 toneladas de maconha em uma carreta. A prisão foi na altura do quilômetro 426 da rodovia Raposo Tavares, em Palmital, no interior de São Paulo.…
Veja maisDesembargadora federal será agraciada com medalha Mérito Santos Dumont A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424558
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 5/7, a solenidade em comemoração ao aniversário do Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do órgão que comemora o jubileu de 89 anos, vice-almirante Ralph Dias da…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O Projeto de Lei 578/23 estabelece critérios para as indicações aos cargos diretivos (conselheiros, presidentes e diretores) de entidades externas com participação financeira da União. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Autor do texto,…
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