Representantes de familiares e de advogados dos presos após os atos do dia 8 de janeiro em Brasília afirmam que processos não são diferenciados conforme atos cometidos dentro das sedes dos Três Poderes. Dificuldades para atuação da defesa também foram relatadas em audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP). O representante da Associação Brasileira…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (14), em Marília, o restaurante local da rede Bom Prato totalmente revitalizado, sob investimento de R$ 1,1 milhão em parceria com a prefeitura e proprietários do imóvel que abriga o serviço. Com mais qualidade e eficiência na produção dos pratos e no atendimento ao público, o Bom…
Veja maisProva nova demonstrou que trabalhador da CPTM exerceu atividades exposto a tensão elétrica superior a 250 volts A Terceira Seção do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424791
Veja maisA Subsecretaria da 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de julho de 2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (sede do TRF2)…
Veja maisGabriela Korossy/Câmara dos Deputados Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados Cerca de 20 mil pessoas participaram das visitas guiadas à Câmara dos Deputados e ao Senado entre abril e junho deste ano, em um ritmo parecido com o registrado antes da pandemia de Covid-19. A visitação esteve suspensa…
Veja maisEsta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que o Poder Executivo crie o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O Plenário também aprovou o projeto (PL 2.617/2023) que cria…
Veja mais14/07/2023 – SÃO PAULO – O programa Controle Externo desta sexta-feira, 14 de julho, terá como entrevistado o Conselheiro do TCESP, Dimas Ramalho. Dentre os assuntos da entrevista, o papel pedagógico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e as novas tecnologias utilizadas pela Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-e-entrevistado-controle-externo-nesta-sexta
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo “Nosso compromisso é fazer ainda muito mais ao longo de todo o mandato”, afirma o governador Tarcísio de Freitas. No final de junho, o governador Tarcísio de Freitas completou seis meses à frente da administração estadual com avanços significativos que estão transformando a vida da população de São Paulo.…
Veja maisA 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF), apresentados contra o acórdão proferido no julgamento da apelação criminal do ex-policial militar Ronnie Lessa e do próprio MPF. A decisão colegiada nos embargos foi proferida na sessão do dia 12 de julho. A…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação desses programas. Em análise…
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