Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos)…

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Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: “O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural” O Projeto de Lei 694/23, em tramitação na Câmara, isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por agricultores familiares pela exploração de serviços de agroturismo. Segundo a proposta, o teto anual para…

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Pesquisa de SP identifica causa de feridas crônicas e melhora cicatrização em 80%

Pesquisa do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) aperfeiçoou o protocolo de tratamento de feridas crônicas e conseguiu alcançar 80% de melhora nos ferimentos dos participantes. O resultado foi obtido a partir da combinação da punção aspirativa e da biópsia guiada por fluorescência. Juntos, os métodos usados para coletar amostras dos machucados alcançam 100% de…

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