Neste primeiro semestre, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pediu informações a diversos órgãos e autoridades referentes a eventuais irregularidades e sobre as ações anticorrupção adotadas pelo governo. Venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para fundo nos Emirados Árabes, política anticorrupção na Petrobrás e compra de móveis…
Veja maisOs atletas de elite do Time São Paulo Paralímpico conquistaram 23 das 47 medalhas obtidas pelo Brasil no Mundial de Atletismo Paralímpico sediado em Paris, que se encerrou na tarde desta segunda-feira (17). As conquistas do time, que é patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria dos Direitos da…
Veja maisUm dos temas que gerou mais debates no Senado no primeiro semestre de 2023 foi a criação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). A nova Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), que teve votação final na Casa em maio, foi outro tema mobilizou a atenção dos senadores. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/senado-aprovou-arcabouco-fiscal-e-lei-geral-do-esporte-no-1o-semestre
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas assinou nesta terça-feira (18) o decreto que institui o programa que vai agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo. Por meio do UniversalizaSP, o Estado vai oferecer apoio técnico a prefeituras com serviços ou autarquias municipais de água e esgoto para estruturação e modelagem de projetos de…
Veja maisAndré Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República, institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado anualmente em 5 de maio. A nova norma é oriunda do Projeto…
Veja maisNos primeiros meses de funcionamento, a CPMI do 8 de Janeiro dedicou-se a tomar depoimentos de testemunhas e de investigados a respeito de fatos ocorridos antes da invasão à sede dos três Poderes em Brasília. Foram ouvidos: o condenado pela tentativa de explosão de uma bomba num caminhão tanque nas proximidades do Aeroporto Internacional de…
Veja maisDownloadMarcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP Lançamento do Programa Universaliza SP O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta terça-feira (18) o decreto que institui o programa que vai agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo. Por meio do UniversalizaSP, o Estado vai oferecer apoio técnico a prefeituras com serviços…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de “facilitar o aborto” O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude de estupro realizado em serviços de saúde. Segundo o texto, nos casos dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais…
Veja maisUma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023), de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e apoiada por outros senadores, prevê que a União aumentará a cada ano, gradualmente, a aplicação em ciência, tecnologia e inovação, até atingir em 2033 o mínimo de 2,5% do produto interno bruto (PIB). A proposta está em análise…
Veja maisO Governo de São Paulo, através de seu Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) da Baixada Santista, promoverá, em 7 de agosto, um mutirão para a emissão de laudos formais com o objetivo de reforçar o acesso e a permanência das pessoas com deficiência da região no mercado de trabalho no município de São Vicente. A…
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