O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebeu nesta quinta-feira, 27/7, a visita de cinco pesquisadores em Políticas Públicas oriundos de diferentes países – Bélgica, Colômbia, Hungria, Índia e Países Baixos. O programa é fruto de uma iniciativa do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio em parceria com a…
Veja maisFernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos de idiomas). Com a…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a…
Veja mais27/07/2023 – SÃO PAULO – Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e integrante do Colegiado desde abril de 1988, o Conselheiro Antonio Roque Citadini participa, amanhã (28/7), às 21h00, de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar pela Rede TCESP (www.youtube… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-decano-tce-roque-citadini-e-entrevistado-programa-controle-externo
Veja maisO Secretário de Parcerias, Rafael Benini, acompanhado do diretor geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Milton Persoli, realizou visita técnica às obras de duplicação Rodovia Rachid Rayes (SP-333), do Km 337 ao Km 401, entre Assis e Marília, nesta quinta-feira (27). Prestes a serem entregues, e com investimento total…
Veja maisPor determinação do Presidente da 2ª Turma Especializada – Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas -, comunica-se o adiamento da sessão de julgamento presencial híbrida, prevista para o dia 22 de agosto de 2023. 2ª Turma Especializada informa cancelamento da sessão de julgamentos do dia 22/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-de-julgamentos-do-dia-228/
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser “conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos gestores” O Projeto de Lei 862/23 exclui a punibilidade para prefeitos que deixem de recolher contribuição previdenciária de funcionários para pagamento de despesas correntes de caráter continuado por insuficiência de recursos. Em análise na Câmara…
Veja maisA CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios…
Veja maisPrimeira Câmara do TCE aprecia 155 processos da Ordem do Dia 27/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/06), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-25-e-2607
Veja maisO Governo de SP inicia nesta segunda-feira (31) o mutirão “Acertando Suas Contas com a Sabesp” para negociação de dívidas, com até 100% de desconto nos valores de juros e multas e possibilidade de parcelamentos dos débitos. A ação acontece até o dia 30 de setembro e é voltada para imóveis residenciais, comerciais e industriais…
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