O Governo de SP inicia nesta segunda-feira (31) o mutirão “Acertando Suas Contas com a Sabesp” para negociação de dívidas, com até 100% de desconto nos valores de juros e multas e possibilidade de parcelamentos dos débitos. A ação acontece até o dia 30 de setembro e é voltada para imóveis residenciais, comerciais e industriais…
Veja maisDesembargadores consideraram que procuradoria não comprovou relação entre valores recebidos e exercício da função Em sessão realizada na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425021
Veja maisO IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) será realizado nos dias 7 a 10 de maio de 2024. A data foi definida na reunião inaugural da equipe de organização do evento, realizada na terça-feira (18/7), na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Participaram representantes dos cinco tribunais sediados na capital, que…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Instituído pela Lei 14.148/21, o Perse prevê ações para o setor de eventos, como forma de mitigar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19.…
Veja maisAs frentes parlamentares reúnem integrantes de vários partidos para debater determinado tema de interesse da sociedade. Das 27 frentes parlamentares instituídas pelo Senado Federal, 19 aguardam instalação e 8 estão em funcionamento, todas instaladas no primeiro semestre de 2023. Entre elas, estão a Frente Parlamentar Evangélica; de Recursos Naturais e Energia; de Apoio ao Microcrédito…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação, definiu a reestruturação do Ensino Médio para o ano letivo de 2024. A atual grade, que possui 12 itinerários formativos, será simplificada e passará a contar com 3 opções de aprofundamento: Ciências da Natureza e suas Tecnologias + Matemática; Linguagens e suas…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet para estudantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Uma…
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635, que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A lei, que foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, tem origem no PL.1795/2021, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovado na Comissão…
Veja maisAs polícias de São Paulo apreenderam 35,7 toneladas de drogas na capital entre janeiro e junho deste ano. O total é 116,8% maior que o mesmo período de 2022, quando 16,4 toneladas foram apreendidas. Somente no mês de junho, o trabalho policial possibilitou a apreensão de 10,6 toneladas de entorpecentes. No mesmo mês do ano…
Veja maisLightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de armas no País ao regulamentar o Estatuto do Desarmamento. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Em 21…
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