A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 01/08/2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a…
Veja maisA comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na próxima semana. A primeira está marcada para terça-feira (1º), às 14h, e a segunda será na quarta (2) no mesmo horário. Os encontros serão realizados de forma interativa, com a possibilidade de…
Veja mais28/07/2023 – SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar suspendendo, até o julgamento do mérito, os efeitos de parecer autorizando a contagem do tempo de serviço para a concessão de vantagens como sexta-parte, quinquênio e licença-prêmio, durante o auge da pandemia do Coronavírus… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-supremo-suspende-decisao-autorizava-adicionais-por-tempo-servico-durante-pandemia
Veja maisDownloadGoverno de SP Parceria entre Governo de SP e CNJ leva mural do artista Eduardo Kobra a presídio em Guarulhos O Governo do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artista Eduardo Kobra – um dos mais renomados muralistas do mundo – formalizaram nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, o projeto “Solta…
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 02 de agosto de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 846 4190 3205 Senha de acesso: 124693 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e Lei Geral do Esporte O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a votação de demais matérias pelos congressistas. Vetos trancam a pauta após 30 dias do recebimento…
Veja maisA CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1°) com reunião marcada para as 9h para o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, data dos ataques às sedes dos Três…
Veja maisAs inscrições para as duas novas turmas do curso “Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo: desafios e oportunidades para os municípios” serão encerradas no dia 31, segunda-feira. A capacitação é voltada a administradores, servidores públicos e profissionais das áreas de meio ambiente e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inscricoes-para-curso-sobre-gestao-residuos-solidos-terminam-segunda
Veja maisDownload (Crédito: Policia Militar Rodoviária) Policiais do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) prenderam um homem e uma mulher por tráfico de drogas na manhã de quinta-feira (27), em Campinas. Os dois foram abordados em um carro na Rodovia dos Bandeirantes, após serem vistos em alta velocidade, o que levantou suspeitas dos policiais que faziam…
Veja mais