Descriminalização de drogas por decisão do STF é 'equívoco grave', diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento neste sentido foi retomado nesta quarta-feira (2) pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso…

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Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão “mudança positiva nas projeções econômicas” O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório preliminar, com as regras para apresentação de emendas ao projeto. As emendas podem ser apresentadas até…

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Áudio: Projeto aprovado na CDH garante privacidade a quem entrega filho para adoção

Foi aprovado nesta quarta (2), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), um projeto de lei que reforça o direito ao sigilo dos nomes de mães ou gestantes que entreguem seus filhos para adoção. A proposta (PL 1.836/2022) determina que o responsável pela divulgação, sem autorização devida, de informação relativa à mãe ou gestante responderá civil,…

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