TCESP multa jurisdicionados por não responderem questionário sobre emendas parlamentares

Sem categoria

04/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em edição desta quarta-feira (4/2) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP) , a lista de Prefeituras e Câmaras municipais paulistas multadas por não enviarem as respostas do questionário sobre Emendas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-multa-jurisdicionados-por-nao-responderem-questionario-sobre-emendas-parlamentares

Veja mais

Moses Rodrigues é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional

Sem categoria

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Moses Rodrigues O deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, para o mandato de um ano. Rodrigues afirmou que todos os projetos na área de integração têm papel fundamental, mas sobretudo para os estados…

Veja mais

Áudio: Davi: Legislativo tem papel decisivo no pacto nacional contra feminicídios

Sem categoria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (4) da assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa conjunta do Legislativo, do Executivo e do Judiciário busca conter os assassinatos de mulheres, com a promoção de ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. Davi lembrou que o Legislativo aprovou…

Veja mais

Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar

Sem categoria

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços. A convenção define regras para evitar riscos à navegação e ao meio ambiente marinho que possam ser causados por embarcações ou objetos naufragados. Com a…

Veja mais

Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

Sem categoria

Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-Honorarios-em-execucao-extinta-por-prescricao-devem-considerar-proveito-economico-do-devedor.aspx

Veja mais

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

Sem categoria

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) (Representação 9/25). A reunião…

Veja mais