No dia 05 de setembro, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará o encontro “Temas Relevantes do Direito de Patentes”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Abertura…
Veja maisGilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedro Ahiara disse que objetivo é pressionar municípios a adotarem plano de proteção O Projeto de Lei 1425/23 proíbe a União de financiar ações de defesa civil em municípios sem Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil ou que abriguem barragens com risco de colapso. O texto tramita…
Veja maisAo assinar o ato de criação da Comissão de Reforma do Código Civil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou o desafio de modernizar a legislação e, ao mesmo tempo, garantir segurança jurídica. O evento ocorreu no gabinete da presidência da Casa nesta quinta-feira (24). A iniciativa de criar a comissão é do jurista…
Veja maisCamila Amaro teve o celular furtado em 6 de agosto, quando participava de uma festa em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ela só percebeu o crime no fim da noite, quando deu falta do aparelho. Menos de 12 horas depois do crime, ao acessar a localização do celular, descobriu que o aparelho estava…
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 29 de agosto de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Movimentação financeira do sargento preso superou R$ 3 milhões Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de vandalismo de 8 de janeiro, o sargento Luis Marcos dos Reis, que fez parte da equipe de ajudantes de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontou como erro pessoal…
Veja maisA Comissão Educação (CE) debateu, nesta quinta-feira (24), a importância de instituir o Dia das Olímpiadas Científicas, em 20 de Julho. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que divulgar e popularizar a participação de alunos em atividades científicas é fundamental para desenvolver e reconhecer jovens talentos. O projeto que inclui a data no calendário…
Veja maisA Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Itapira, localizada na Região de Campinas, está com inscrições abertas para treinamento gratuito sobre educação financeira. Para concorrer a uma das 40 vagas, basta se inscrever pelo site até sexta-feira (25). “Devido à sua natureza muitas vezes intimidante, decidimos abordar os conceitos financeiros de maneira amigável e sem…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 28 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora federal Andrea Cunha Esmeraldo (Presidente em exercício, em vista da ausência justificada…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana cita edital que vetava contratação de pessoa cisgênero heterossexual O Projeto de Lei 1174/23 proíbe que candidatos a estágio estudantil sejam beneficiados ou rejeitados por conta de sua orientação sexual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que regulamenta o estágio de estudantes…
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