Desembargador federal David Diniz Dantas foi homenageado A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região concluiu, no dia 25 de agosto, a correição… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425716
Veja maisWill Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os abrigos de proteção animal, desde que formalmente caracterizados como organização da sociedade civil, entre os potenciais beneficiários da Tarifa…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023, que muda a política de reajuste do salário mínimo e reajusta a tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A norma teve origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, oriundo da MP 1.172/2023, aprovado…
Veja maisO policiamento de São Paulo apreendeu 153 toneladas de drogas no Estado entre janeiro e julho deste ano, um aumento de 10,3% em relação ao mesmo período de 2022, quando 139 toneladas foram apreendidas. Esta foi a segunda maior apreensão desde 2001, quando a série histórica foi iniciada. Somente no mês de julho, o trabalho…
Veja maisIndígenas das Aldeias Limão Verde e Bananal e região poderão resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e tirar… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425718
Veja maisPedro França/Agência Senado Proposta acaba com a perda automática da cidadania brasileira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) vota o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), nesta terça-feira (29). A proposta altera a Constituição Federal para acabar com a perda automática da cidadania brasileira…
Veja maisO Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e governadoras das 27 unidades da federação. A sessão está marcada para as 10 horas da manhã e deve durar o dia todo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/reforma-tributaria-debate-com-governadores-sera-nesta-terca-feira
Veja maisOs roubos de veículos tiveram uma redução expressiva durante o mês de julho na Região Metropolitana de São Paulo. A queda foi de 18,1%, de 1.195 para 979 queixas. Os furtos de veículos também seguem em queda, com 5,9% de delitos a menos no mês, passando de 2.185 para 2.055 crimes. No acumulado do ano,…
Veja maisGabcon ficou responsável pela fiscalização do cumprimento de termo, homologado em duas ações populares O Gabinete da Conciliação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425721
Veja maisDivulgação Deputado Dr. Benjamim, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como prioritários os investimentos da União na modernização e na ampliação do atendimento nos hospitais federais, de modo a humanizar a prestação dos serviços aos pacientes e diminuir as filas de espera. Foi aprovado…
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