A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 5 de setembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/9 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe…
Veja maisGilmar Félix / Câmara dos Deputados Problemas foram apontados em audiência da Comissão de Direitos Humanos Representantes do governo federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das assembleias legislativas e da sociedade civil apontaram o quadro crítico do sistema prisional do Brasil durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira…
Veja maisA urgência de uma política para trabalhadores migrantes e refugiados no Brasil foi apontada em audiência pública nesta quinta-feira (31). Um dos autores do requerimento para a audiência na da Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, o senador Paulo Paim (PT-RS) citou pesquisa da ONG Estou Refugiado, feita em parceria com o Instituto…
Veja maisPrimeira Câmara do TCE aprecia 120 processos da Ordem do Dia 31/08/2023 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (29/8), por meio de videoconferência, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-29-e-3008
Veja maisA Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) encerra domingo (3) as inscrições no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuar no Itinerário Formativo de Ensino Técnico do Ensino Médio da rede estadual. As provas objetiva e discursiva acontecem em 15 de outubro. O processo seletivo, que inclui uma avaliação…
Veja maisCláudio Neves/Portos do Paraná Práticos auxiliam navios a navegar e atracar nos portos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei 1565/19 e as propostas que tramitam em conjunto (PLs 4392/20, 757/22 e 1118/23), que tratam da regulamentação do serviço…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CPMI ouve ex-ministro-chefe do GSI Gonçalves Dias – 31/8/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-ministro-chefe-do-gsi-goncalves-dias-2013-31-8-23
Veja maisDownloadFoto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP O Governador Tarcísio de Freitas recebeu os atletas do Time SP Paralímpico após sucesso em torneios mundiais O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado de Esportes e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vai capacitar gratuitamente professores de educação física das redes pública e…
Veja maisGetty Images Tratamento do câncer será um dos assuntos do seminário A Comissão de Saúde e a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil retoma, nesta quinta-feira (31), as discussões do seminário sobre a integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). As discussões…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou projeto de lei que garante ao governo voto de desempate favorável nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado do Ministério da Fazenda. Até então, uma lei de 2020 favorecia os contribuintes nos questionamentos de autos de infração, multas e tributos. Relator do PL 2.384/2023, o senador Otto…
Veja mais