O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto (PL 2.384/2023), que veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e segue para sanção presidencial. O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda…
Veja maisDownload Circuito de segurança de um posto de combustível flagrou a ação dos criminosos (Crédito: Polícia Civil) Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prenderam nesta quinta-feira (31) um homem, de 45 anos, apontado como líder de uma quadrilha especializada em ataque a agências bancárias, modalidade conhecida como “novo cangaço”. Segundo as investigações, o…
Veja maisPromovido pelo CJF, evento debateu desafios de gestão A Justiça Federal em São Paulo (JFSP) sediou, em 30 de agosto, o “2º Encontro das Seções… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425814
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física,…
Veja maisPela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana, do Senado Federal, foi transformada em projeto de lei. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), resolveu encampar uma das três ideias apresentadas por pessoas atendidas pela Associação Pestalozzi de Brasília,…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo informa que equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e do GRAU atuam no socorro às vítimas de uma explosão ocorrida em uma metalúrgica, em Cabreúva, na manhã desta sexta-feira. Até o momento, 12 vítimas foram socorridas para unidades de saúde da região e outros dois óbitos…
Veja maisDesembargadora federal Marisa Santos celebrou primeiro lugar do Tribunal em Ranking da Transparência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425838
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 12 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar de assinar o termo…
Veja maisO Programa Senado Jovem Brasileiro foi criado por meio da Resolução 42/2010 e engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal. Realizado anualmente, o Jovem Senador proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do…
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