O desembargador federal Ricardo Perlingeiro foi nomeado para integrar a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. O nome do desembargador é um dos 11 designados pela Portaria CNJ nº 205/2023, para compor o colegiado previsto na Portaria CNJ nº 510/2023, de junho. Dentre outras atribuições, cabe ao grupo estabelecer protocolos…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado.…
Veja maisO Senado aprovou um projeto de lei (PL 2228/2020) que torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. A verificação deve ser feita pelos municípios e pelo Distrito Federal, com o apoio dos estados e da União. O relator na CE, Flávio…
Veja mais5/9/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 23 de outubro, o Inova São Paulo, evento que discutirá a eficiência na gestão pública, com foco em desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos. Entre os palestrantes, já está… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-palestras-sobre-eficiencia-gestao-publica-outubro
Veja maisApós 40 dias de Operação Escudo na Baixada Santista, a Secretaria da Segurança Pública anunciou o fim da operação. Ao todo, 958 criminosos foram presos. Destes, 382 eram procurados da Justiça e estavam foragidos por crimes que vão desde falta de pagamento de pensão alimentícia até sequestro e homicídio. Outros 70 adolescentes infratores foram apreendidos.…
Veja maisDurante a 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovada a inclusão de dez novas práticas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro é responsável por uma das iniciativas contempladas: o projeto “Citação Inclusiva – anexo de visual law e…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar o texto. O relator,…
Veja maisO Plenário aprovou nesta terça-feira (5) o texto retificado do Acordo-Quadro de Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os membros do Mercosul e a Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela. Relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que apresentou voto favorável à proposição, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 934/2021 será encaminhado à promulgação. Segundo…
Veja mais05/09/2023 – SÃO PAULO – A Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís (EPCP), Bibiana Helena Freitas Camargo, é a entrevistada do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (8/9), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (https://www.youtube.com/… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretora-fala-sobre-inovacoes-escola-contas-e-papel-pedagogico-tcesp
Veja maisDownload Nos testes, maçãs e mandioquinhas minimamente processadas recobertas com a película duraram até 15 dias Com o uso de uma película comestível contendo extrato de abricó, fruta abundante na região Norte do país e no Estado de Minas Gerais, pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), em parceria com o Centro de Pesquisa em…
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