Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2007/23 institui campanha nacional de conscientização sobre a parvovirose canina, para informar a população sobre a transmissão, os sintomas, as formas de prevenção e o tratamento da doença. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a regulamentação caberá ao Poder…
Veja maisA CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Marília Ferreira Alencar, que estava no posto na época dos ataques. O depoimento foi marcado para começar às 9h, na Ala Senador Nilo Coelho. Para a relatora…
Veja maisO CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Defesa Civil do Estado monitorará as condições meteorológicas durante todos os dias do Festival The Town, que acontece nos próximos dias 7, 9 e 10, em Interlagos, Zona Sul da capital, e emitirá alertas via SMS 40199 em caso de chuva na região. Segundo o meteorologista do…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Ramiro Júlio Soares Madureira, sócio e administrador da 123milhas Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, disse nesta quarta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de 2022, porque os preços…
Veja maisEstá de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está…
Veja mais06/09/2023 – SÃO PAULO – Segurança jurídica requer estabilidade e, consequentemente, previsibilidade garantidas por leis que ostentem virtudes de permanência e solidez, asseguradas por decisões judiciárias ou administrativas que lhes deem exata compreensão e definitividade. Hoje, as emendas à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seguranca-juridica-e-tribunais-contas
Veja maisO CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Defesa Civil do Estado monitorará as condições meteorológicas durante todos os dias do Festival The Town, que acontece nos próximos dias 7, 9 e 10, em Interlagos, Zona Sul da Capital, e emitirá alertas via SMS 40199 em caso de chuva na região. Segundo o meteorologista do…
Veja maisEncontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta sexta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425936
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto aprovado também obriga empresas…
Veja maisVolta à pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h, o projeto que institui o título de especialista à certificação pelos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, inclusive com validade para as provas de títulos dos concursos públicos. Ambas são oferecidas por instituições credenciadas…
Veja mais