Com a presença do governo do estado do Amapá, Clécio Luís Vieira, e apresentações do Grupo de Marabaixo Raízes da Favela e da cantora Patrícia Bastos, que executou o Hino Cultural do Amapá, o Plenário do Senado prestou homenagem ao estado de 877 mil habitantes, lembrando o aniversário de 80 anos de sua criação, quando,…
Veja maisA experiência do Governo de São Paulo na pronta resposta e nas ações de médio e longo prazo para apoio à população do Litoral Norte após desastres climáticos vai ajudar autoridades gaúchas a atender dezenas de cidades afetadas pelas chuvas na última semana. Nesta segunda-feira (11), secretários de Estado da gestão paulista se reuniram em…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia dia 13 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. – Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO (Presidente…
Veja maisGetty Images Cerca de 150 mil consumidores que viajariam neste ano foram prejudicados As comissões de Defesa do Consumidor, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem nesta quarta- feira (13) a suspensão de pacotes de viagens e de passagens aéreas pela 123milhas. Entre os convidados da audiência estão o ministro do…
Veja maisO Senado analisará projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 1.949/2007 na Casa de origem) que unifica as regras e estrutura de funcionamento das polícias civis de todos os estados. A Lei Geral da Polícia Civil prevê um mínimo de dez órgãos essenciais na estrutura organizacional básica da instituição. O texto aprovado pelos deputados prevê…
Veja mais11/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, no dia próximo dia 14, o segundo encontro técnico para debater a Nova… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-universidades-publicas-se-reunem-usp-para-segundo-encontro-sobre-nova-lei-licitacoes
Veja maisGettyImages Quebra-cabeça colorido é um do símbolos do autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a capacitação dos acompanhantes terapêuticos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches e escolas. A audiência pública é promovida pela subcomissão especial criada para discutir e propor medidas destinadas…
Veja maisO senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou requerimento para realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) para discutir a violência nos estádios de futebol. Kajuru é autor do projeto de lei (PL 2086/2022), já aprovado na Comissão do Esporte (CEsp), que aumenta a pena do crime de tumulto ou violência em eventos esportivos.…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer identificar desafios no avanço da inclusão escolar A Comissão de Educação das Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (11) para debater a situação do sistema escolar a partir da implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A autora do requerimento para a realização da…
Veja maisReferência nacional e internacional quando o assunto é proteção e recuperação de espécies da fauna silvestre brasileira, o Centro de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres (Cetras-SP), da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), terá sua rede de atendimento ampliada com a inauguração, no primeiro trimestre de 2024, com uma nova unidade na…
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