GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 50% a contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devida por servidores de prefeituras, incluídos os de autarquias e fundações…
Veja maisO Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de decreto legislativo que ratifica os termos do acordo sobre o intercâmbio de informações em matéria tributária, assinado em 2016 entre o Brasil e a República de San Marino (PDL 1.131/2021). O país europeu, de apenas 61 km², é um enclave situado no território da Itália. O…
Veja mais15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 91º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do bacharel em direito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-desenvolvimento-sustentavel-municipios-conforme-iegm-e-tema-episodio-podcontas
Veja maisDownloadGoverno do Estado de SP Tarcísio acompanhou a operação de lançamento das vigas dos viadutos que fazem parte da implantação das marginais da rodovia O governador Tarcísio de Freitas inspecionou no final da noite desta quinta-feira (14) as obras de segurança viária na Rodovia Marechal Rondon (SP 300), em Bauru, que contemplam a execução de…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges pretende aprovar um “orçamento mais justo” para as mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (20) para debater a elaboração do orçamento geral da União para 2024 sob uma perspectiva da pauta feminina. O requerimento para a realização…
Veja maisA relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), protocolou agora há pouco um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente. O requerimento ainda precisa ser votado na comissão. No documento, Eliziane argumenta que um dos desdobramentos mais…
Veja maisO Governo de SP realiza no próximo dia 20 o pagamento de R$ 115 milhões em Bonificação por Resultados (BR), como reconhecimento da dedicação e do esforço dos professores e administrativos do Centro Paula Souza (CPS) durante o exercício de 2022. Serão beneficiados cerca de 18 mil servidores do CPS, sendo 14 mil docentes de…
Veja mais12. Quando deve ser feita a revisão do PLS? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/plano-diretor-de-logistica-sustentavel/12-quando-deve-ser-feita
Veja maisEm audiência na Câmara dos Deputados, entidades socioambientais receberam apoio de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário na busca do reconhecimento de Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais. Eles cobraram a aprovação das propostas (PEC 504/10 e três apensadas) que incluem os dois biomas na Constituição Federal, como já ocorre com…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) está fazendo um chamamento público para receber da sociedade contribuições, estudos e pesquisas sobre o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança. Adotado pelo Brasil em 2017, o plano, que busca valorizar o papel das mulheres em operações de paz e resolução de conflitos e aumentar a participação…
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