Tribunal de Contas sedia II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania em outubro

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15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-sedia-ii-congresso-internacional-direito-financeiro-e-cidadania-outubro

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Vice-Presidente do TRF2 participou do seminário “Diálogos Sobre o Código de Processo Civil”, promovido pela EMERJ

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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, no dia 14 de setembro, o seminário “Diálogos Sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas”, referente a 23ª reunião do Fórum Permanente de Processo Civil. O Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro…

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Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recomenda aos órgãos de trânsito a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – nas vias próximas a escolas…

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Áudio: Comissão de Ciência e Tecnologia aprova incentivo a pesquisas com nanotecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto que cria incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia, que é o estudo da manipulação de materiais em escala nanométrica, o que significa trabalhar diretamente com átomos e moléculas. A proposta é de autoria do ex-senador Jorginho Melo e teve como relator…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 12 e 13/09

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Primeira Câmara do TCE aprecia 118 processos da Ordem do Dia 15/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/09), por meio de videoconferência, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-12-e-1309

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